O Liberalismo

A ideologia liberal foi produzida por Locke e Adam Smith para justificar um conjunto de idéias que legitimava a propriedade privada dos meios de produção e a livre iniciativa empreendedora. Os pilares "propriedade e liberdade" foram traduzidos de uma realidade que se constituiu após a dissolução da sociedade feudal e protagonizada por uma classe nova, chamada burguesa, que se avolumava na sociedade com a queda das monarquias.

Desde sua gênese, é notório que o segundo pilar "liberdade" se condicionava totalmente ao primeiro : "propriedade", já que quem era livre para fazer o que quisesse era apenas quem detinha a propriedade dos meios de produção, cabendo a quem não tinha propriedade dispor apenas de sua força de trabalho, logo sem liberdade sobre si mesmo.

Enquanto os detentores dos meios de produção flexibilizava sua propriedade para a produção do que melhor lhe conviesse, quem detinha apenas a propriedade de sua força de trabalho era obrigado a se submeter aos proprietários dos meios de produção. Esse fato é omitido do ideário liberal. Outra coisa que também o ideário liberal omite, já que é um sistema-filosófico que confirma uma ideologia e não propõe uma visão crítica, é a origem da propriedade privada da terra (o primeiro meio de produção), legitimando assim a usurpação de bens e a tomada do mesmo por meio da violência e da guerra, ao custo de vidas humanas.

Calcado na escola fisiocrata, que levava às últimas consequências o egoísmo humano como natural, o liberalismo via a divisão de classes como dado no mundo, sem questionar sua validade para o homem enquanto ser social. No ideário liberal, cada homem é livre para fazer o que quiser de sua propriedade, seja ela um bem de capital ou força de trabalho. Como corolário, prega-se que todos são iguais, omitindo-se a usurpação e vilipêndio como origem da propriedade privada.

O princípio fundamental da lei burguesa é corolário da premissa acima, de onde se depreende que "todo homem é igual perante a lei". E deveria ser, principalmente se a lei alcançasse a origem dos bens de cada homem e pudesse ser aplicada contra a usurpação e vilipêndio que origina as propriedades privadas.