quarta-feira, 14 de novembro de 2007

O Liberalismo

adam_smith2 A ideologia liberal foi produzida por Locke e Adam Smith para justificar um conjunto de idéias que legitimava a propriedade privada dos meios de produção e a livre iniciativa empreendedora. Os pilares "propriedade e liberdade" foram traduzidos de uma realidade que se constituiu após a dissolução da sociedade feudal e protagonizada por uma classe nova, chamada burguesa, que se avolumava na sociedade com a queda das monarquias.

Desde sua gênese, é notório que o segundo pilar "liberdade" se condicionava totalmente ao primeiro : "propriedade", já que quem era livre para fazer o que quisesse era apenas quem detinha a propriedade dos meios de produção, cabendo a quem não tinha propriedade dispor apenas de sua força de trabalho, logo sem liberdade sobre si mesmo.

Enquanto os detentores dos meios de produção flexibilizava sua propriedade para a produção do que melhor lhe conviesse, quem detinha apenas a propriedade de sua força de trabalho era obrigado a se submeter aos proprietários dos meios de produção. Esse fato é omitido do ideário liberal. Outra coisa que também o ideário liberal omite, já que é um sistema-filosófico que confirma uma ideologia e não propõe uma visão crítica, é a origem da propriedade privada da terra (o primeiro meio de produção), legitimando assim a usurpação de bens e a tomada do mesmo por meio da violência e da guerra, ao custo de vidas humanas.

Calcado na escola fisiocrata, que levava às últimas consequências o egoísmo humano como natural, o liberalismo via a divisão de classes como dado no mundo, sem questionar sua validade para o homem enquanto ser social. No ideário liberal, cada homem é livre para fazer o que quiser de sua propriedade, seja ela um bem de capital ou força de trabalho. Como corolário, prega-se que todos são iguais, omitindo-se a usurpação e vilipêndio como origem da propriedade privada.

O princípio fundamental da lei burguesa é corolário da premissa acima, de onde se depreende que "todo homem é igual perante a lei". E deveria ser, principalmente se a lei alcançasse a origem dos bens de cada homem e pudesse ser aplicada contra a usurpação e vilipêndio que origina as propriedades privadas.

O segundo princípio liberal depreende-se do princípio fundamental de igualdade e prega que a organização social baseada na igualdade entre todos preserva o Bem Comum, e resguarda a propriedade e a liberdade individual. Se serve ao bem comum, não há luta de classes e nem antagonismos sociais, logo as ações são regidas pela razão, donde o racionalismo (corrente central filosófica do liberalismo representada por Descartes).

O liberalismo portanto não se configura como corrente filosófica e sim ideológica e doutrinária, legitimando o interesse de uma classe específica que funda seu pensamento no racionalismo e professa um discurso lacunar para se estabelecer. Esse discurso lacunar, claro, é dado não por aquilo que ele afirma, mas pelo que omite. O que afirma, cumpre ideologicamente a doutrinação que precisa para suprimir a idéia de luta de classe e da exploração, enquanto que omite a raiz de seu sistema (o crime na instituição da propriedade privada) que estabelece a diferença de classes sociais, a opressão, a exploração e uma corrente de idéias que faz com que os explorados aceitem serem explorados na falsa noção de que têm liberdade de escolha.

Aqui não tem nenhuma crítica no sentido de indicar alguma alternativa ao sistema em que nos inserimos como seres humanos. A crítica, tomada em sua acepção vernacular, é a forma de entender profundamente uma problemática que se coloca a nossa frente. É esse o intuito.

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